Direito dos Professores

Desvio de função do professor em Salvador

Para o professor que exerce funções diferentes das do seu cargo sem o reconhecimento correto. O escritório avalia o desvio de função e as diferenças devidas, em Salvador e online para todo o Brasil.

15 anos de atuaçãoPresencial em Salvador e online no Brasil

Talvez você esteja passando por isso

Situações comuns de quem faz mais do que o cargo previa.

Você exerce atribuições de um cargo diferente do que ocupa.

Assumiu funções de coordenação ou direção sem a devida contrapartida.

Faz o trabalho de outro cargo e recebe pelo cargo original.

Não sabe como comprovar o desvio no dia a dia.

Como o escritório ajuda

O primeiro passo é entender a sua situação e explicar, sem juridiquês, o que pode ser feito.
  • Análise de holerites, portarias e tempo de magistério
  • Orientação clara sobre o que a lei do magistério prevê
  • Caminho administrativo ou judicial, conforme o caso
  • Acompanhamento presencial em Salvador ou online
Contar a minha situação
Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento

Um caminho simples e transparente, para você saber o que esperar a cada etapa.

Etapa 01 do atendimento: primeiro contato
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Primeiro contato

Você conta a sua situação pelo WhatsApp ou presencialmente. A conversa inicial serve para entender o que aconteceu com o seu direito.

Etapa 02 do atendimento: análise do caso
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Análise do caso

O escritório examina holerites, portarias, tempo de serviço e o que a lei do magistério prevê para o seu caso.

Etapa 03 do atendimento: estratégia
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Estratégia

Definimos o caminho: pedido administrativo junto ao órgão ou ação judicial, conforme a sua situação.

Etapa 04 do atendimento: acompanhamento
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Acompanhamento

Você acompanha cada etapa e fala direto com quem cuida do caso, do início ao fim.

Quem vai cuidar do seu caso

Autoridade em Direito dos Professores

Um escritório dedicado a públicos que costumam ser pouco atendidos, com atenção ao seu caso do primeiro contato ao fim.

Dr. Victor Freire, advogado do escritório Freire e Shimizu, em Salvador - BA
Freire e Shimizu Advocacia

Direito traduzido para quem vive o problema

Há 15 anos o Dr. Victor Freire atua ao lado de professores da rede pública e privada, em piso salarial, aposentadoria do magistério, adicional de insalubridade, desvio de função e progressão de carreira. O trabalho começa por entender o caso e explicar, em linguagem clara, o que a lei prevê para a sua situação.

O escritório fica na Rua Alceu Amoroso Lima, 780, sala 419, em Salvador, e atende presencialmente a capital e a Região Metropolitana, incluindo Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, além de todo o estado da Bahia. Para quem está em outra cidade, o atendimento é online para todo o Brasil, por vídeo e WhatsApp.

15 anosde atuação
+200clientes atendidos
Conversar com o escritório
Os sócios

Quem faz o atendimento

O escritório é conduzido diretamente pelos dois sócios, do primeiro contato à conclusão do caso.

Dr. Victor Freire, advogado, no escritório em Salvador - BA

Victor Freire

Advogado

Há 15 anos ao lado de professores e de famílias de pessoas com autismo, em Direito dos Professores, direitos do autista e Previdenciário.

Dr. Marcos Shimizu, advogado, no escritório em Salvador - BA

Marcos Shimizu

Advogado

Sócio do escritório Freire e Shimizu, no atendimento em Salvador e online para todo o Brasil.

Dúvidas frequentes

Perguntas que mais chegam ao escritório

Respostas gerais e informativas. Cada caso é analisado individualmente, com atenção às suas particularidades.

Tirar uma dúvida no WhatsApp

É quando o servidor ou empregado exerce, de forma habitual, atribuições diferentes das do cargo para o qual foi contratado ou nomeado.

Quando o desvio é comprovado, é possível buscar a diferença de remuneração do período, ainda que não haja mudança formal de cargo.

Por documentos, escala de trabalho, comunicações internas e testemunhas que demonstrem as atribuições realmente exercidas.

Não necessariamente. É possível discutir o período em que o desvio ocorreu, respeitados os prazos legais.

Sim, com as regras próprias de cada vínculo. O escritório avalia o enquadramento do seu caso.

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Um escritório dedicado a professores e famílias de pessoas com autismo

Atendimento humanizado e direto com os sócios, em linguagem clara. A primeira conversa serve para entender a sua situação e explicar, sem juridiquês, o que pode ser feito. Presencial em Salvador e online para todo o Brasil.

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