Direito dos Autistas (TEA)

Direitos do autista e CIPTEA em Salvador

Para a família que quer entender e garantir os direitos da pessoa com autismo, do atendimento prioritário à CIPTEA. Orientação clara em Salvador e online para todo o Brasil.

15 anos de atuaçãoPresencial em Salvador e online no Brasil

Talvez a sua família esteja passando por isso

Situações comuns de quem busca garantir os direitos previstos em lei.

Você não sabe quais direitos a lei garante à pessoa com autismo.

Precisa da CIPTEA e não sabe como emitir.

O atendimento prioritário é negado no dia a dia.

Tem dúvidas sobre isenções e benefícios previstos em lei.

Como o escritório ajuda

O primeiro passo é entender a sua situação e explicar, sem juridiquês, o que pode ser feito.
  • Análise da negativa, do laudo e dos documentos
  • Orientação clara sobre os direitos da pessoa com autismo
  • Caminho administrativo ou judicial, conforme o caso
  • Acompanhamento presencial em Salvador ou online
Contar a minha situação
Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento

Um caminho simples e transparente, para você saber o que esperar a cada etapa.

Etapa 01 do atendimento: primeiro contato
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Primeiro contato

Você conta a situação da sua família pelo WhatsApp ou presencialmente. A conversa inicial serve para entender o que foi negado.

Etapa 02 do atendimento: análise do caso
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Análise do caso

O escritório examina laudos, relatórios, a negativa do INSS ou do plano de saúde e os prazos do seu caso.

Etapa 03 do atendimento: estratégia
03
Estratégia

Definimos o caminho: pedido ou recurso administrativo ou ação judicial, conforme a situação exigir.

Etapa 04 do atendimento: acompanhamento
04
Acompanhamento

Você acompanha cada etapa e fala direto com quem cuida do caso, com atenção à rotina da família.

Quem vai cuidar do seu caso

Autoridade em Direito dos Autistas (TEA)

Um escritório dedicado a públicos que costumam ser pouco atendidos, com atenção ao seu caso do primeiro contato ao fim.

Dr. Victor Freire, advogado do escritório Freire e Shimizu, em Salvador - BA
Freire e Shimizu Advocacia

Direito traduzido para quem vive o problema

Há 15 anos o Dr. Victor Freire atua ao lado de famílias de pessoas com autismo, em BPC/LOAS, terapia ABA, educação inclusiva e nos demais direitos garantidos por lei. O trabalho começa por entender a situação da família e explicar, sem juridiquês, os próximos passos.

O escritório fica na Rua Alceu Amoroso Lima, 780, sala 419, em Salvador, e atende presencialmente a capital e a Região Metropolitana, incluindo Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, além de todo o estado da Bahia. Para quem está em outra cidade, o atendimento é online para todo o Brasil, por vídeo e WhatsApp.

15 anosde atuação
+200clientes atendidos
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Os sócios

Quem faz o atendimento

O escritório é conduzido diretamente pelos dois sócios, do primeiro contato à conclusão do caso.

Dr. Victor Freire, advogado, no escritório em Salvador - BA

Victor Freire

Advogado

Há 15 anos ao lado de professores e de famílias de pessoas com autismo, em Direito dos Professores, direitos do autista e Previdenciário.

Dr. Marcos Shimizu, advogado, no escritório em Salvador - BA

Marcos Shimizu

Advogado

Sócio do escritório Freire e Shimizu, no atendimento em Salvador e online para todo o Brasil.

Dúvidas frequentes

Perguntas que mais chegam ao escritório

Respostas gerais e informativas. Cada caso é analisado individualmente, com atenção às suas particularidades.

Tirar uma dúvida no WhatsApp

A Lei Berenice Piana equipara o autismo à deficiência para todos os efeitos legais. Isso abre acesso a atendimento prioritário, educação inclusiva, terapias, à CIPTEA e, em alguns casos, isenções. Cada direito tem requisitos próprios.

É a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ela facilita o atendimento prioritário em serviços públicos e privados, sem a necessidade de apresentar laudo a todo momento.

A emissão é feita pelo órgão responsável, mediante documentação e laudo. O escritório orienta sobre o pedido e sobre como usar a carteira na garantia de direitos.

Sim. O atendimento prioritário é um direito, em filas e serviços. A recusa pode ser questionada.

Em situações específicas, há isenções previstas em lei, que dependem de requisitos próprios. O escritório avalia se o seu caso se enquadra.

Sim. O atendimento é online para todo o Brasil, além do presencial em Salvador.

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Dentro de Direito dos Autistas (TEA): BPC/LOAS para autista, Plano de saúde e terapia ABA, Educação inclusiva.

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