Direito dos Autistas (TEA)

Direito à educação inclusiva do autista em Salvador

Para a família que enfrenta barreiras à inclusão da criança com autismo na escola. O escritório atua pela matrícula, pelo apoio e pelas adaptações previstas em lei, em Salvador e online para todo o Brasil.

15 anos de atuaçãoPresencial em Salvador e online no Brasil

Talvez a sua família esteja passando por isso

Situações comuns de quem enfrenta barreiras na escola.

A escola recusou ou dificultou a matrícula da criança.

Negaram o profissional de apoio escolar.

Cobraram taxa extra por causa do autismo.

As adaptações necessárias não são oferecidas.

Como o escritório ajuda

O primeiro passo é entender a sua situação e explicar, sem juridiquês, o que pode ser feito.
  • Análise da negativa, do laudo e dos documentos
  • Orientação clara sobre os direitos da pessoa com autismo
  • Caminho administrativo ou judicial, conforme o caso
  • Acompanhamento presencial em Salvador ou online
Contar a minha situação
Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento

Um caminho simples e transparente, para você saber o que esperar a cada etapa.

Etapa 01 do atendimento: primeiro contato
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Primeiro contato

Você conta a situação da sua família pelo WhatsApp ou presencialmente. A conversa inicial serve para entender o que foi negado.

Etapa 02 do atendimento: análise do caso
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Análise do caso

O escritório examina laudos, relatórios, a negativa do INSS ou do plano de saúde e os prazos do seu caso.

Etapa 03 do atendimento: estratégia
03
Estratégia

Definimos o caminho: pedido ou recurso administrativo ou ação judicial, conforme a situação exigir.

Etapa 04 do atendimento: acompanhamento
04
Acompanhamento

Você acompanha cada etapa e fala direto com quem cuida do caso, com atenção à rotina da família.

Quem vai cuidar do seu caso

Autoridade em Direito dos Autistas (TEA)

Um escritório dedicado a públicos que costumam ser pouco atendidos, com atenção ao seu caso do primeiro contato ao fim.

Dr. Victor Freire, advogado do escritório Freire e Shimizu, em Salvador - BA
Freire e Shimizu Advocacia

Direito traduzido para quem vive o problema

Há 15 anos o Dr. Victor Freire atua ao lado de famílias de pessoas com autismo, em BPC/LOAS, terapia ABA, educação inclusiva e nos demais direitos garantidos por lei. O trabalho começa por entender a situação da família e explicar, sem juridiquês, os próximos passos.

O escritório fica na Rua Alceu Amoroso Lima, 780, sala 419, em Salvador, e atende presencialmente a capital e a Região Metropolitana, incluindo Lauro de Freitas, Camaçari e Simões Filho, além de todo o estado da Bahia. Para quem está em outra cidade, o atendimento é online para todo o Brasil, por vídeo e WhatsApp.

15 anosde atuação
+200clientes atendidos
Conversar com o escritório
Os sócios

Quem faz o atendimento

O escritório é conduzido diretamente pelos dois sócios, do primeiro contato à conclusão do caso.

Dr. Victor Freire, advogado, no escritório em Salvador - BA

Victor Freire

Advogado

Há 15 anos ao lado de professores e de famílias de pessoas com autismo, em Direito dos Professores, direitos do autista e Previdenciário.

Dr. Marcos Shimizu, advogado, no escritório em Salvador - BA

Marcos Shimizu

Advogado

Sócio do escritório Freire e Shimizu, no atendimento em Salvador e online para todo o Brasil.

Dúvidas frequentes

Perguntas que mais chegam ao escritório

Respostas gerais e informativas. Cada caso é analisado individualmente, com atenção às suas particularidades.

Tirar uma dúvida no WhatsApp

Não. A lei garante o acesso à educação inclusiva na rede regular, pública e privada. A recusa de matrícula por causa do autismo é vedada.

Quando há indicação da necessidade, a escola deve disponibilizar o profissional de apoio escolar, sem custo adicional para a família.

Não é permitido cobrar valor adicional em razão do autismo. A cobrança de taxa por causa da deficiência pode ser questionada.

Adaptações razoáveis no ambiente, no material e nas avaliações, conforme a necessidade do estudante, para garantir a participação em igualdade de condições.

O escritório orienta desde o registro formal do pedido até as medidas administrativas ou judiciais cabíveis, conforme o caso.

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Dentro de Direito dos Autistas (TEA): BPC/LOAS para autista, Plano de saúde e terapia ABA, Direitos do autista e CIPTEA.

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Atendimento humanizado e direto com os sócios, em linguagem clara. A primeira conversa serve para entender a sua situação e explicar, sem juridiquês, o que pode ser feito. Presencial em Salvador e online para todo o Brasil.

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